Estudo da formação territorial do Brasil por meio de mapas.

3. Estudo da formação territorial do Brasil por meio de mapas

Como se consolidou a formação territorial do país? Vamos analisar as ações políticas e territoriais, responsáveis pela consolidação histórica de nossas fronteiras e que culminaram em um país de dimensões continentais.

Os mapas mais antigos do Brasil revelam a forma de ocupação do território durante os primeiros séculos de dominação portuguesa: o interior da Colônia, ainda desconhecido, “enfeitado” com ilustrações indígenas, plantas e animais “exóticos”, e o litoral, que estava sendo explorado, ocupado e nomeado. Durante muito tempo, as atividades econômicas mais importantes do Brasil colonial – responsável pela produção de mercadorias extrativas e agrícolas para comercialização nos mercados europeus – permaneceram nas proximidades do mar e dos portos marítimos.

Os mapas da América Portuguesa do século XVIII revelam uma mudança muito importante: as cartas náuticas foram substituídas pelas cartas topográficas e passaram a ser valorizadas como recurso fundamental para localizar as riquezas encontradas no interior da Colônia. As cartas topográficas transformaram os conhecimentos da Cartografia em importantes instrumentos para o registro das informações obtidas do território na ocupação do interior do continente. Esse detalhamento dos mapas das terras brasileiras foi um recurso técnico fundamental para o sucesso das negociações diplomáticas que garantiram a posse portuguesa do atual Rio Grande do Sul e uma parcela considerável da Bacia Amazônica, conforme ficou estabelecido no Tratado de Madri (1750).

A configuração do território mudou ao longo do tempo, por isso é importante estudar os mapas históricos para compreender como ocorreu esse processo.

Os mapas mais antigos do Brasil e da América do Sul revelam a forma de ocupação do território pela Coroa Portuguesa durante as primeiras décadas da colonização. Observe o “Planisfério de Ptolomeu, 1486”, nas páginas 20 e 21 do caderno do aluno. Cláudio Ptolomeu viveu no século II e era geógrafo, astrônomo e matemático alexandrino. Ele escreveu duas grandes obras: “Composição matemática, estudo sobre Astronomia” e “Geografia, um manual com instruções para a elaboração de mapas e uso de projeções”. A obra de Ptolomeu foi conservada pelos árabes e introduzida no ocidente durante a Idade Média. Mantida nas bibliotecas européias, seus mapas representam a visão que os europeus tinham do mundo pouco antes das grandes navegações, com base nos conhecimentos acumulados desde a Grécia antiga e era a principal fonte de consulta para o estudo do mundo conhecido antes das grandes navegações. Essa edição se encontra na Biblioteca Nacional.

            Os continentes conhecidos pelos europeus eram Europa, Ásia e África. As ornamentações da moldura do mapa eram pessoas soprando o vento (deuses do vento). Essas figuras, desenhadas na decoração do mapa, estão associadas com o uso das cartas nas navegações (eles usavam as direções dos ventos e das marés para orientação). Para os europeus daquela época, não existia a América.

            O segundo mapa da série, o “Planisfério de Wytfliet (detalhe), 1597”, na página 22 do caderno do aluno, é considerado o primeiro atlas americano, rico em detalhes, principalmente ao se considerar o traçado de alguns rios. Seu autor foi um belga que simplesmente inseriu na base cartográfica de Ptolomeu as terras recentemente descobertas. Os elementos geográficos da América do Sul utilizados na representação desse mapa eram rios e montanhas e as duas principais bacias hidrográficas representadas no mapa eram a Bacia Amazônica e a Bacia do Prata.

Preparação da leitura e comparação de cartas seiscentistas

Os mapas seiscentistas apresentam um rico detalhamento de informações sobre o litoral brasileiro.

Se observar um mapa do relevo brasileiro atual, preste atenção nas bacias hidrográficas: percorra o curso d’água do rio Amazonas e depois do rio Paraná, desde a nascente até a foz. Faça o mesmo procedimento para reconhecer o trajeto percorrido por outros rios brasileiros, como o São Francisco, o Araguaia e o Tocantins. Esses três últimos rios correm no sentido sul-norte (representados cartograficamente, na folha de papel, como se fosse um traçado “de baixo para cima”). Nem “tudo que está em cima desce”. O mapa é apenas uma representação e, portanto, vocês devem considerar o traçado em solo.

Para finalizar essa leitura exploratória, vamos estudar o “Planisfério de Cantino, 1502”, nas páginas 24 e 25, e o mapa “Terra Brasilis”, de Lopo Homem nas páginas 26 e 27: as desembocaduras dos rios das principais bacias hidrográficas eram referências para a navegação costeira no novo continente. As informações mais precisas que os portugueses possuíam das novas terras, em 1502, conforme registro no “Planisfério de Cantino” é o traço da linha de Tordesilhas, que dividia as possessões das novas terras e as que porventura fossem descobertas pela Espanha e Portugal. Do novo continente, já estão traçados, dentro da precisão da época, o perfil atlântico do Brasil e, de forma bem detalhada, as ilhas do Caribe. Trata-se de uma carta náutica, na qual é possível observar o traço da direção dos ventos em toda a superfície representada. Já em 1519, em “Terra Brasilis”, de Lopo Homem também há os rumos dos ventos, mas o detalhamento das informações da costa brasileira é muito maior, inclusive com a indicação dos nomes de inúmeras localidades. As ilustrações ornamentais desses dois mapas, tecnicamente chamadas iluminuras, complementam as informações mais precisas do mapa com uma série de aspectos pitorescos como naus, caravelas, cidades, homens e animais, desenhados de maneira figurativa. Os pontos extremos do avanço português, tanto para o Norte como para o Sul foram a foz do Amazonas (Norte) e a foz da Bacia do Prata (Sul).

A interpretação dos mapas é uma habilidade muito importante para a compreensão da Geografia: é a transposição de um conhecimento expresso em uma linguagem para outra.

O acervo documental dos séculos XVII e XVIII é bastante rico em detalhes em função da forte expansão dos portugueses em direção ao interior da América. Alguns traços comuns nas narrativas são as situações que ocorreram no litoral, envolvendo embarcações ou o contato com indígenas. As cartas e diários, como fonte de registros históricos, são importantes porque não havia outra forma de comunicação naquela época. Hoje, as formas de comunicação do mundo atual (internet, rádio, televisão) facilitam a disseminação de novas idéias e notícias.

Além dos mapas, muitas bibliotecas, arquivos e museus do Brasil e de Portugal possuem documentos como cartas e diários de bordo, importantíssimos para o estudo da História e Geografia de nosso país. Este é o caso do material existente no Arquivo Nacional que, a exemplo da Biblioteca Nacional, possui um site muito interessante – um exemplo das novas formas de comunicação e de divulgação das informações no mundo contemporâneo.

A carta “Contato entre brancos e índios”, nas páginas 29 e 30 no caderno do aluno, foi extraída desse site e retrata as condições sob as quais os portugueses viviam nas localidades distantes do litoral. Os personagens envolvidos na situação são padres, bandeirantes e índios. O autor da carta escreve para seus superiores a respeito do receio de um padre de viajar por alguns caminhos onde vivem índios hostis aos portugueses. Segundo relato do padre, quando houve a tentativa de aproximação, os desbravadores foram atacados pelos índios, o que exigiu o uso de armas de fogo. A ocupação portuguesa no interior da América não foi pacífica. O fato ocorreu nas proximidades de Cuiabá, em 1820.

            Se compararmos mapas do século XVII com o mapa das entradas e bandeiras (séculos XVII e XVIII), identificamos alguns elementos geográficos comuns: os rios conhecidos eram os da Bacia do Prata e da Bacia Amazônica. A zona de contato entre essas duas bacias era a região do Pantanal, indicada nos mapas como um grande lago no interior do Brasil. A maioria dos lugares identificados (com nome) está localizada no litoral. Os portugueses conheciam, do território paulista, seguindo o traçado dos rios Paraná e Paranapanema, algumas cidades e povoados criados no litoral paulista, como Itanhaém e São Vicente. As ruínas de missões jesuíticas, nos atuais territórios do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, estavam localizadas ao sul da capitania de São Vicente. Nessas regiões, jesuítas espanhóis haviam ensaiado fixar o índio à terra, por meio da catequese. Vila Rica, por exemplo, possuía 45 mil habitantes, quando foi invadida e destruída pelo bandeirante Raposo Tavares, em 1628. Os mapas eram importantes para a consolidação das posses portuguesas e indicavam os principais caminhos adotados na exploração do interior do continente.

Uma idéia importante para o desenvolvimento do conceito de território é a diferenciação entre fronteira e limite:

- Fronteira é mais amplo e pode ser compreendido como a margem do mundo conhecido ou habitado. Neste caso, a idéia de fronteira como frente pioneira ou área de expansão em direção a territórios “vazios” ou “a conquistar” sempre foi muito forte no caso brasileiro. Contudo, a emergência dos estados nacionais no século XVIII e processos de demarcação de terras coloniais como ocorreu com Portugal na América associaram fronteira à linha de divisa entre estados vizinhos; configura uma zona de contato (fator de integração).

- Limite tem sua origem no fim daquilo que mantém coesa uma unidade político-territorial; é uma linha de separação abstrata, porém definida juridicamente (fator de separação).

As diferenças entre fronteira e limite são essenciais, uma vez que a primeira é orientada para fora (forças centrífugas) e a segunda para dentro (forças centrípetas).

Observando os mapas utilizados para a demarcação dos limites territoriais do Brasil, no século XVIII, identificamos o que estava em discussão entre Portugal e Espanha: a definição do traçado de linha divisória. Esses mapas indicavam inúmeros acidentes geográficos, necessários como pontos de referência da documentação diplomática (amigável). Os rios ou as cadeias montanhosas foram utilizados para a demarcação dos limites territoriais do país.

Contudo, a emergência dos estados nacionais no século XVIII e processos de demarcação de terras coloniais como ocorreu com Portugal na América associaram fronteira à linha de divisa entre estados vizinhos.